A primeira Presidenta, Dilma voltará seu governo no fortalecimento´`as políticas públicas para as mulheres.

Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.

Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.

Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.

Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”. Iriny adiantou quais deverão ser os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos direitos da mulher.

Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.

Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo. Iriny informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.

Ações da Administração do PT em Moreira César

A Base Comunitária da Polícia Militar de Moreira César recebeu reformas no prédio durante os meses de janeiro e fevereiro. A principal obra realizada foi da substituição do portão de entrada ao prédio (recepção), que agora está localizado em frente à praça Santa Rita de Cássia.

As reformas também atenderam a ampliação da cozinha; troca de pisos, adequação dos vestiários; melhorias nos banheiros e depósito; e cobertura parcial no quintal do prédio.

O subprefeito, Carlinhos Casé, mostrou-se satisfeito com as obras que foram realizadas pela Prefeitura no local. “É importante estabelecer um ambiente agradável e acolhedor para os funcionários trabalharem. Além disso, com a mudança da entrada principal da base comunitária, os usuários da praça terão mais segurança para levarem suas famílias”, avaliou o subprefeito.

De acordo com o sargento Paulo Luciano Ramos, a transferência da recepção deve-se a visibilidade que os policiais da Base têm sobre o bairro. “Tínhamos muita reclamação sobre usuários de entorpecentes na praça, deste modo agilizamos esta obra para atendermos melhor a população. Hoje, não temos mais usuários na praça”, justificou o sargento.

Ainda segundo Ramos, os últimos ajustes estão sendo feitos para oficializar a reinauguração da Base Comunitária da PM do Distrito.

Dilma lança os Centros Regionais de Referências em combate ao crack e outras drogas.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (17) a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas (CRR) em universidades federais das cinco regiões brasileiras. Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta reafirmou o compromisso de seu governo na luta contínua do combate às drogas, especialmente o crack, “para que um país como o nosso não tenha sua juventude vulnerabilizada”.
Os centros serão responsáveis por capacitar, nos próximos 12 meses, 14,7 mil profissionais como médicos, psicólogos , enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários. Segundo a presidenta Dilma, o combate de “um problema da proporção do crack” requer profissionais altamente capacitados para tratamento do usuário e apoio às famílias, daí a importância do projeto que será, segundo ela, “uma das armas mais fortes de combate e prevenção às drogas”.
“Eu estava aqui, há pouco, comentando com o ministro Fernando Haddad a importância cada vez maior que a universidade federal, a universidade estadual, a universidade municipal adquirem na sociedade brasileira. A valorização que, no governo do presidente Lula, foi dada às universidades federais, eu acho que contribui também para essa devolução que eu acho que os senhores podem fazer com [para] a sociedade brasileira”, disse.
Leia aqui o discurso da presidenta na abertura do seminário de implantação dos Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas.
Em seu discurso, a presidenta frisou a importância do envolvimento multissetorial no combate às drogas e criminalidade e lembrou que “a valorização dos professores e professoras do nosso país” é imprescindível nesse processo e uma meta de seu governo. Além disso, ressaltou a presidenta, é necessário envolver instituições como a Política Federal para o combate ao crime organizado, tráfico de drogas e fortalecimento das fronteiras.
“Junto com a Polícia Federal nas áreas de fronteira, com o próprio Exército, com as Forças Armadas, o saber talvez seja uma das condições privilegiadas através das quais nós podemos decifrar as drogas (…). E, acho que é fundamental a gente perceber que tudo isso também passa por um processo de combate ao crime organizado, através do controle de fronteiras, da… eu diria, o reforço ainda maior da Polícia Federal no combate à criminalidade e às drogas”, disse.
Participaram ainda da abertura do seminário – que reúne 49 reitores das universidades selecionadas – os ministros Alexandre Padilha (Saúde), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Fernando Haddad (Educação), a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Paulina do Carmo, e o presidente da Andifes, Edward Madureira.
“O crack é mais que uma droga, é quase um veneno. Começa com uma brincadeira e termina com a morte”, alertou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Após a cerimônia, a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas concedeu entrevista coletiva e assinalou que, no próximo mês, o governo federal lançará o maior estudo do mundo sobre o crack, que envolveu 22 mil pessoas de diversos estados brasileiros. A partir da amostragem, a pesquisa traçará o mapa do consumo de crack no país e servirá como embasamento para diversas políticas públicas para enfrentamento da droga.
Centros de referência
Cada projeto (quatro cursos) terá até R$ 300 mil do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para capacitação de 300 profissionais. Ao final de 12 meses, serão formados 14,7 mil profissionais, em 844 municípios de 19 estados do país. Os cursos vão abordar o gerenciamento de casos, a reinserção social e o aconselhamento motivacional, bem como o aperfeiçoamento de médicos atuantes no Programa de Saúde em Família, no Núcleo de Assistência à Saúde da Família e profissionais do SUS e do Sistema Único de Assistência Social.
A iniciativa faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado no ano passado pelo governo federal. O Plano prevê, também, a ampliação do número de leitos de internação de usuários, a ampliação do número de Centros de Referência de Assistência Social e dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, a realização de estudos e pesquisas, a ampliação do horário de atendimento do VivaVoz, a criação de centros de pesquisa e novas metodologias de tratamento e reinserção social, e medidas de enfrentamento ao tráfico

Começou de verdade o governo Dilma Rousseff

Após uma bela passagem de faixa do Presidente do Povo Luís Inácio Lula da Silva para Dilma Vana Rousseff, ela teve na semana passada a sua primeira demonstração de força e competência na aprovação da lei do Salário Mínimo, não é meramente o aumento para R$ 545,00 que aos olhos da oposição demagógica de PSDB, DEM e PPS é pouco, mas quando governaram o Brasil os sindicalistas mendingavam um aumento de 3 ou 4% chegando no final do Governo Demo-tucano de FHC nos "astronômicos" R$ 200,00, após a aprovação desta lei o salário será fixado sobre o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores e a inflação do ano que passou.
Hoje será R$ 545,00, mas em 2012, será o PIB de 2010 que margeará 8%, mais a inflação, cerca de 5,8%, ou seja, um aumento de 13,8% que se calculado será de R$ 620,00, o acordo para que se realizasse esta lei foi discutida com sindicalistas no Palácio do Planalto com o então Presidente Lula. E hoje vemos os ditos "sindicalistas" como Paulinho da Força, esbravejar e se valorizar indo contra o que ele mesmo propôs anos atrás.
Minha opinião pessoal, é pura fisiologia política e muita canalhice se valorizar em cima de milhões de brasileiros e brasileiras como estes, e está claro hoje que este governo trabalha para a inclusão social através de políticas públicas afirmativas que valorizem e/ou promovam o cidadão na sociedade, melhorando a Educação com o PROUNI, FUNDEB e FIES, também valorizando o SUS (Sistema Único de Saúde) e SUAS (Sistema Único da Assistência Social).
É o Brasil se transformando através de seu povo, Viva o Brasil!!!!